Visão geral

O módulo de Planos permite ao banco estruturar e gerenciar modelos de cobrança e regras operacionais aplicadas às contas de clientes. Com ele, é possível definir mensalidades, limites de gratuidade e tarifas por operação, além de automatizar a vinculação de novas contas ao plano padrão conforme o tipo de cliente (Pessoa Física ou Jurídica).

Essa abordagem garante padronização, escalabilidade e flexibilidade, permitindo que o banco ofereça condições diferenciadas de acordo com o perfil do cliente e mantenha controle total sobre os custos e benefícios associados ao uso da conta.

Funcionalidades

Mensalidade: Definição de um valor fixo cobrado periodicamente pelo uso da conta.
Termos de Adesão: Documento ou texto que formaliza as condições contratuais do plano.
Tarifas por Transação: Configuração de valores cobrados por tipo de operação, como:
- PIX
- TED
- P2P
- Emissão de boletos
- Geração de QR Code (estático e dinâmico)
Política de Gratuidade: Estabelecimento de quantidade de operações gratuitas por mês, garantindo previsibilidade e atratividade para o cliente.

❗️
Atenção

Conforme regulamentação do Banco Central (BACEN), é proibida a cobrança de tarifas sobre transações PIX realizadas por pessoas físicas.

Se o saldo disponível na conta for insuficiente para cobrir o valor da transação somado à tarifa, a operação será rejeitada e a API retornará o erro INSUFFICIENT_BALANCE.

⚠️
Importante

O banco deve possuir obrigatoriamente um plano padrão para Pessoa Física (PF) e outro para Pessoa Jurídica (PJ).

Toda nova conta é automaticamente vinculada ao plano padrão correspondente ao tipo de cliente.

Planos que possuam contas ativas associadas não podem ser excluídos nem desabilitados.