Reivindicação de chaves Pix

Os endpoints de reivindicação de chaves Pix permitem que os clientes de nossos parceiros:

Possam reivindicar, junto a outras instituições, a portabilidade ou a posse de uma chave para que ela seja cadastrada no Hiperbanco;
Autorizem a migração de chaves Pix reivindicadas por outras instituições.

O processo de reivindicação de posse ou portabilidade de chaves deve ser oferecido ao cliente quando ele tentar registrar uma chave que já está cadastrada no DICT.

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Importante
A disponibilização dessa funcionalidade no aplicativo do parceiro deve seguir as orientações disponíveis no Manual de requisitos mínimos do Pix.

Reivindicação de portabilidade

A reivindicação de portabilidade permite realizar a migração de uma chave Pix do mesmo portador (CPF/CNPJ), de uma instituição financeira para outra.

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Nota
Essa necessidade pode surgir quando seu cliente tentar cadastrar uma chave Pix e receber o erro 422 - ENTRY_ALREADY_EXISTS_TO_SAME_OWNER_INTO_ANOTHER_PLAYER (essa chave está sendo utilizada pelo mesmo portador em outra instituição).

Cenário 1: Hiperbanco como reivindicador (claimer)

Um cliente deseja cadastrar seu CPF como chave Pix na instituição financeira A, que pertence ao parceiro Hiperbanco.

No entanto, ao tentar realizar o cadastro, nosso sistema identifica que esse CPF já está sendo utilizado por esse cliente na instituição financeira B. Se ainda assim o cliente desejar cadastrar esse documento como chave Pix, ele deverá requisitar a portabilidade dessa chave pelo aplicativo/site da instituição financeira A (parceiro Hiperbanco).

Cenário 2: Hiperbanco como doador (donor)

Um cliente deseja cadastrar seu CPF como chave Pix na instituição financeira B. Porém, o CPF já é utilizado como chave Pix, por ele mesmo, na instituição financeira A, que pertence ao parceiro Hiperbanco. Para migrar essa chave, ele deverá requisitar a portabilidade na instituição financeira B, que a reivindicará junto ao Hiperbanco.

O Hiperbanco, por sua vez, comunicará ao seu parceiro que há uma solicitação de portabilidade direcionada a um de seus clientes. Então, o parceiro poderá utilizar o endpoint de confirmação de pedido de reivindicação para que seu cliente realize a doação da chave da instituição financeira A para a B ou cancele o pedido.

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Importante
É possível reivindicar a portabilidade de chaves do tipo CPF/CNPJ, e-mail e telefone.

Reivindicação de posse

A reivindicação de posse de uma chave Pix é realizada quando um cliente precisa demonstrar que um número de telefone ou e-mail lhe pertence.

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Nota
Essa necessidade poder surgir quando seu cliente tentar cadastrar uma chave Pix e receber o erro 422 - ENTRY_ALREADY_EXISTS_TO_ANOTHER_HOLDER (essa chave está sendo utilizada por outro portador).

Cenário 1: Hiperbanco como reivindicador (claimer)

Ao tentar cadastrar seu número de telefone como chave Pix na instituição financeira A, que pertence ao parceiro Hiperbanco, o cliente é informado de que esse número está sendo utilizado por outra pessoa na instituição financeira B. Para comprovar que o número é seu, ele precisa iniciar um processo de reinvindicação de posse de chave pelo aplicativo/site de nosso parceiro.

Se cliente da instituição financeira B concordar em doar a chave, o cliente da instituição financeira A somente poderá completar o processo após a validação da identidade via código TOTP.

Cenário 2: Hiperbanco como doador (donor)

Um cliente da instituição financeira B tenta cadastrar seu e-mail como chave Pix e é informado de que esse e-mail está sendo utilizado por um cliente da instituição financeira A (parceiro Hiperbanco). Para comprovar que o e-mail é seu, o cliente da instituição financeira B precisa iniciar um processo de reinvindicação de posse de chave em sua instituição. Esta, por sua vez, comunicará ao Hiperbanco sobre a reivindicação.

O Hiperbanco, então, informará ao parceiro (instituição financeira A) a respeito da reivindicação de posse. Então, o parceiro poderá utilizar o endpoint de confirmação de pedido de reivindicação para que seu cliente realize ou não a doação da chave da instituição financeira A para a B.

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Importante
É possível reivindicar a posse de chaves apenas do tipo e-mail e telefone.